Projeto de Lei Nº 37/2026
Tipo: Legislativo
Data: 26/03/2026
Protocolo: 01732/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Assunto: PL. "Semana da Saúde Dermatológica"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 27/03/2026 | 417 KB |
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2026
Envio: 24/04/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026
Envio: 24/04/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026
Envio: 24/04/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026
Envio: 24/04/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026
Envio: 24/04/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/04/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: Elaboração de pareceres e posterior envio às comissões 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Legislativa Popular 5) de educação, saúde pública e assistência social
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Envio: 09/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Complemento: Encaminho à autora para manifestação, se assim desejar, sobre os apontamentos apresentados pelo relatório jurídico, para eventual apresentação de emenda ou pela tramitação do projeto tal como se encontra.
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/04/2026
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho parecer jurídico ao Projeto de Lei Nº 37/2026
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2026
Remetente: Bruna Fernandes Ament
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 30/03/2026
Complemento: Encaminho em anexo a Análise de Prevenção Legislativa do Projeto de Lei nº 37/2026.
Remetente: Legislativo
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 26/03/2026
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 07/04/2026 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - PL. "Semana da Saúde Dermatológica"
Autoria: Mauro Zamaro |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 22/04/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei 37/2026
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Parecer das Comissões Nº 226/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 24/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - PL. "Semana da Saúde Dermatológica"
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026, THEO SANTOS DE SOUZA, LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Parecer das Comissões Nº 227/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 24/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - PL. "Semana da Saúde Dermatológica"
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET |
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| Parecer das Comissões Nº 228/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 24/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - PL. "Semana da Saúde Dermatológica"
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2026, CARLOS LUIZ DE DEUS, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA |
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| Parecer das Comissões Nº 229/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 24/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - PL. "Semana da Saúde Dermatológica"
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026, LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO |
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| Parecer das Comissões Nº 230/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 24/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - PL. "Semana da Saúde Dermatológica"
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026, REINALDO CARIDADE, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, AIDANO APARECIDO DE SOUZA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 55ª Sessão Ordinária de 2026 | 30/03/2026 | Leitura |
| Pauta | 59ª Sessão Ordinária de 2026 | 27/04/2026 | 1ª Discussão |
| Pauta | 60ª Sessão Ordinária de 2026 | 29/04/2026 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado