Projeto de Lei Nº 37/2026
Tipo: Legislativo
Data: 26/03/2026
Protocolo: 01732/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Assunto: PL. "Semana da Saúde Dermatológica"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 27/03/2026 | 417 KB |
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2026
Envio: 24/04/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026
Envio: 24/04/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026
Envio: 24/04/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026
Envio: 24/04/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026
Envio: 24/04/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/04/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: Elaboração de pareceres e posterior envio às comissões 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Legislativa Popular 5) de educação, saúde pública e assistência social
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Envio: 09/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Complemento: Encaminho à autora para manifestação, se assim desejar, sobre os apontamentos apresentados pelo relatório jurídico, para eventual apresentação de emenda ou pela tramitação do projeto tal como se encontra.
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/04/2026
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho parecer jurídico ao Projeto de Lei Nº 37/2026
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2026
Remetente: Bruna Fernandes Ament
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 30/03/2026
Complemento: Encaminho em anexo a Análise de Prevenção Legislativa do Projeto de Lei nº 37/2026.
Remetente: Legislativo
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 26/03/2026
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 07/04/2026 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - PL. "Semana da Saúde Dermatológica"
Autoria: Mauro Zamaro |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 22/04/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei 37/2026
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
|
| Parecer das Comissões Nº 226/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 24/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - PL. "Semana da Saúde Dermatológica"
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026, THEO SANTOS DE SOUZA, LUCIANA BATISTA |
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| Parecer das Comissões Nº 227/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 24/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - PL. "Semana da Saúde Dermatológica"
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, CARLOS LUIZ DE DEUS |
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| Parecer das Comissões Nº 228/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 24/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - PL. "Semana da Saúde Dermatológica"
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2026, CARLOS LUIZ DE DEUS |
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| Parecer das Comissões Nº 229/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 24/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - PL. "Semana da Saúde Dermatológica"
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026, LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Parecer das Comissões Nº 230/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 24/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - PL. "Semana da Saúde Dermatológica"
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026, REINALDO CARIDADE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 55ª Sessão Ordinária de 2026 | 30/03/2026 | Leitura |
| Pauta | 59ª Sessão Ordinária de 2026 | 27/04/2026 | Leitura |