Parecer das Comissões Nº 177/2026 ao Projeto de Lei Nº 31/2026
Data: 26/03/2026
Protocolo: 01740/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 31/2026 - institui o dia da mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Pessoa Humana | 13/04/2026 | 708 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 31/2026 | 12/03/2026 | Projeto de Lei - "Campanha Laço Branco" - institui o dia da mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres. |