Parecer das Comissões Nº 179/2026 ao Projeto de Lei Nº 31/2026
Data: 26/03/2026
Protocolo: 01742/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026, REINALDO CARIDADE, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 31/2026 - institui o dia da mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Educação | 13/04/2026 | 688,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 31/2026 | 12/03/2026 | Projeto de Lei - "Campanha Laço Branco" - institui o dia da mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres. |