Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026
Data: 26/03/2026
Protocolo: 01751/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Assunto: Titulo honorifico de cidadão Pirassununguense ao senhor Josimar Ferreira dos Santos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 27/03/2026 | 377,2 KB |
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2026
Envio: 09/04/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026
Envio: 09/04/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026
Envio: 09/04/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026
Envio: 09/04/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/04/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: Elaboração de pareceres e posterior envio às comissões 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Legislativa Popular
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/04/2026
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho parecer jurídico sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026
Remetente: Bruna Fernandes Ament
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 30/03/2026
Complemento: Encaminho em anexo a Análise de Prevenção Legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2026.
Remetente: Legislativo
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 26/03/2026
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 | 07/04/2026 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - Titulo honorifico de cidadão Pirassununguense ao senhor Josimar Ferreira dos Santos
Autoria: Mauro Zamaro |
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| Parecer das Comissões Nº 186/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 | 09/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - Titulo honorifico de cidadão Pirassununguense ao senhor Josimar Ferreira dos Santos
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, THEO SANTOS DE SOUZA, LUCIANA BATISTA |
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| Parecer das Comissões Nº 187/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 | 09/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - Titulo honorifico de cidadão Pirassununguense ao senhor Josimar Ferreira dos Santos
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, CARLOS LUIZ DE DEUS |
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| Parecer das Comissões Nº 188/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 | 09/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - Titulo honorifico de cidadão Pirassununguense ao senhor Josimar Ferreira dos Santos
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2026, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Parecer das Comissões Nº 189/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 | 09/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - Titulo honorifico de cidadão Pirassununguense ao senhor Josimar Ferreira dos Santos
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 56ª Sessão Ordinária de 2026 | 06/04/2026 | Leitura |
| Pauta | 57ª Sessão Ordinária de 2026 | 13/04/2026 | 1ª Discussão |
| Pauta | 58ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/04/2026 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado