Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2026
Tipo: Modificativa
Data: 01/04/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Coautoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Emenda ao Projeto de lei 19/2026 - que dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica e gratuita de todos os servidores do município de Pirassununga ao atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 06/04/2026 | 506,7 KB |
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 01/04/2026
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 19/2026 | 27/02/2026 | Projeto de Lei , que Dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica e gratuita de todos os servidores do Município de Pirassununga ao atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. |