Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Tipo: Total
Data: 09/04/2026
Situação: pendente
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Projeto de lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação pelas instituições de ensino de Pirassununga de casos de violência, automutilação, tentativa e consumação de suicídio envolvendo estudantes, e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício 039-2026_Camara - Veto ao PL 095-2025_Protocolo 1731-2026 | 09/04/2026 | 387,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 258/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 04/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Projeto de lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação pelas instituições de ensino de Pirassununga de casos de violência, automutilação, tentativa e consumação de suicídio envolvendo estudantes, e dá outras providências."
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET |
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| Parecer das Comissões Nº 259/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 04/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Projeto de lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação pelas instituições de ensino de Pirassununga de casos de violência, automutilação, tentativa e consumação de suicídio envolvendo estudantes, e dá outras providências."
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, CARLOS LUIZ DE DEUS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 95/2025 | 13/11/2025 | Projeto de lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação pelas instituições de ensino de Pirassununga de casos de violência, automutilação, tentativa e consumação de suicídio envolvendo estudantes, e dá outras providências." |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Pauta | 60ª Sessão Ordinária de 2026 | 29/04/2026 | Discussão e Votação Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: discussão do veto aposto
Contra (7) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
A favor (3) - FABRÍCIO LUBRECHET, REINALDO CARIDADE, THEO SANTOS DE SOUZA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: derrubado o veto aposto