Ofício Nº 319/2026
Tipo: Ofício Secretaria
Data: 09/04/2026
Protocolo: 01997/2026
Situação: Tramitando
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício nº 319/2026-SG, convite Vereadores para reunião referente a ação judicial envolvendo os imóveis localizados em Cachoeira de Emas, a ser realizada no dia 14 de abril de 2026, às 18 horas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Oficio_n_319_2026_reunião 14-04 - vereadores | .odt | 09/04/2026 | 186,9 KB | |
| Oficio_n_319_2026_reunião 14-04 - vereadores | 09/04/2026 | 424,1 KB | ||
| Requerimento_n_234_2026 | 09/04/2026 | 599,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Envio: 09/04/2026
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Presidência
Destinatário: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Envio: 09/04/2026
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Presidência
Destinatário: THEO SANTOS DE SOUZA
Envio: 09/04/2026
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Presidência
Destinatário: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Envio: 09/04/2026
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Presidência
Destinatário: REINALDO CARIDADE
Envio: 09/04/2026
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Presidência
Destinatário: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Envio: 09/04/2026
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIANA BATISTA
Envio: 09/04/2026
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Presidência
Destinatário: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Envio: 09/04/2026
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Presidência
Destinatário: FABRÍCIO LUBRECHET
Envio: 09/04/2026
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Presidência
Destinatário: CARLOS LUIZ DE DEUS
Envio: 09/04/2026
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Presidência
Destinatário: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Envio: 09/04/2026
Objetivo: Para Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 234/2026 | 01/04/2026 |
Convocação de Reunião Considerando que vereadores desta Casa estiveram em visita aos estabelecimentos comerciais situados em Cachoeira de Emas; Considerando as informações de que, até o presente momento, não houve manifestação conclusiva por parte do Poder Executivo acerca do fechamento dos referidos estabelecimentos; Considerando a necessidade de prestar esclarecimentos aos proprietários, bem como dar publicidade ao andamento das medidas adotadas pelo Executivo, especialmente no que se refere ao Mandado de Segurança nº 0004145-48.2007.8.26.0457, que trata de Reintegração/Manutenção de Posse – Esbulho, Turbação ou Ameaça, envolvendo a Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Fica convocada, com urgência, reunião a ser realizada com a presença do Procurador Geral do Município, da Secretária de Governo, do Secretário de indústria e comércio e do Administrador de Cachoeira de Emas, para que sejam prestados os devidos esclarecimentos e definidos os encaminhamentos pertinentes. Ficam, ainda, convidados os proprietários dos restaurantes locais, a fim de que possam acompanhar a reunião e tomar ciência das informações e deliberações apresentadas. Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |