Parecer das Comissões Nº 182/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026
Data: 09/04/2026
Protocolo: 01998/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, THEO SANTOS DE SOUZA, LUCIANA BATISTA
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___/2026 “Institui o Diploma Artista do Ano”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Finanças | 13/04/2026 | 654,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 | 03/03/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___/2026 “Institui o Diploma Artista do Ano” |