Parecer das Comissões Nº 183/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026
Data: 09/04/2026
Protocolo: 01999/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026, CARLOS LUIZ DE DEUS, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___/2026 “Institui o Diploma Artista do Ano”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Justiça - Documento Assinado | 13/04/2026 | 727,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 | 03/03/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___/2026 “Institui o Diploma Artista do Ano” |