Parecer das Comissões Nº 185/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026
Data: 09/04/2026
Protocolo: 02001/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___/2026 “Institui o Diploma Artista do Ano”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Pessoa Humana | 13/04/2026 | 708,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 | 03/03/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___/2026 “Institui o Diploma Artista do Ano” |