Parecer das Comissões Nº 187/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026
Data: 09/04/2026
Protocolo: 02003/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, CARLOS LUIZ DE DEUS
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - Titulo honorifico de cidadão Pirassununguense ao senhor Josimar Ferreira dos Santos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Justiça - Documento Assinado | 13/04/2026 | 728,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 | 26/03/2026 | Titulo honorifico de cidadão Pirassununguense ao senhor Josimar Ferreira dos Santos |