Parecer das Comissões Nº 189/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026
Data: 09/04/2026
Protocolo: 02005/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - Titulo honorifico de cidadão Pirassununguense ao senhor Josimar Ferreira dos Santos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Pessoa Humana | 13/04/2026 | 700,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 | 26/03/2026 | Titulo honorifico de cidadão Pirassununguense ao senhor Josimar Ferreira dos Santos |