Parecer das Comissões Nº 191/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026
Data: 09/04/2026
Protocolo: 02007/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, CARLOS LUIZ DE DEUS
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 - Título de cidadão Pirassununguense ao senhor Cláudio Romualdo (professor Claudio)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Justiça - Documento Assinado | 13/04/2026 | 725,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 | 27/03/2026 | Título de cidadão Pirassununguense ao senhor Cláudio Romualdo (professor Claudio) |