Parecer das Comissões Nº 205/2026 ao Projeto de Lei Nº 19/2026
Data: 09/04/2026
Protocolo: 02021/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 19/2026 - Projeto de Lei , que Dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica e gratuita de todos os servidores do Município de Pirassununga ao atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Finanças | 13/04/2026 | 569,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 19/2026 | 27/02/2026 | Projeto de Lei , que Dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica e gratuita de todos os servidores do Município de Pirassununga ao atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. |