Parecer das Comissões Nº 209/2026 ao Projeto de Lei Nº 19/2026
Data: 09/04/2026
Protocolo: 02025/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 19/2026 - Projeto de Lei , que Dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica e gratuita de todos os servidores do Município de Pirassununga ao atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Educação | 22/04/2026 | 636,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 19/2026 | 27/02/2026 | Projeto de Lei , que Dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica e gratuita de todos os servidores do Município de Pirassununga ao atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. |