Parecer das Comissões Nº 212/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026
Data: 10/04/2026
Protocolo: 02094/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2026, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 - Título honorífico de honra ao mérito ao Sr. Jonatas Marçal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Participação Legislativa | 13/04/2026 | 718,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 | 31/03/2026 | Título honorífico de honra ao mérito ao Sr. Jonatas Marçal. |