Parecer das Comissões Nº 213/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026
Data: 10/04/2026
Protocolo: 02095/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, LUCIANA BATISTA
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 - Título honorífico de honra ao mérito ao Sr. Jonatas Marçal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Pessoa Humana | 13/04/2026 | 707,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 | 31/03/2026 | Título honorífico de honra ao mérito ao Sr. Jonatas Marçal. |