Parecer das Comissões Nº 216/2026 ao Projeto de Lei Nº 44/2026
Data: 23/04/2026
Protocolo: 02301/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS RARAS E PESSOAS NEURODIVERGENTES 2026, REINALDO CARIDADE
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 44/2026 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Pessoa com Deficiência | 27/04/2026 | 551,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 44/2026 | 11/04/2026 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências |