Parecer das Comissões Nº 217/2026 ao Projeto de Lei Nº 44/2026
Data: 23/04/2026
Protocolo: 02302/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026, REINALDO CARIDADE
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 44/2026 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Educação | 27/04/2026 | 551,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 44/2026 | 11/04/2026 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências |