Parecer das Comissões Nº 227/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026
Data: 24/04/2026
Protocolo: 02314/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, CARLOS LUIZ DE DEUS
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - PL. "Semana da Saúde Dermatológica"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Justiça | 27/04/2026 | 687,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 37/2026 | 26/03/2026 | PL. "Semana da Saúde Dermatológica" |