Projeto de Lei Nº 52/2026
Tipo: Legislativo
Data: 27/04/2026
Protocolo: 02377/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Coautoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, FABRÍCIO LUBRECHET
Assunto: Institui o Programa Cuidando de Quem Cuida, visando promover ações de orientações e atenção às mães atípicas no município de Pirassununga, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Programa Cuidando de quem Cuida | .doc | 27/04/2026 | 194,5 KB |
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 27/04/2026
Objetivo: Para Providências