Parecer das Comissões Nº 239/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026
Data: 27/04/2026
Protocolo: 02393/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026, REINALDO CARIDADE, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - Projeto de Lei Complementar que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 81, de 28 de dezembro de 2007, que institui o Código Tributário do Município de Pirassununga.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Educação | 08/06/2026 | 619,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 | 27/04/2026 | Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - Projeto de Lei Complementar que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 81, de 28 de dezembro de 2007, que institui o Código Tributário do Município de Pirassununga. |