Parecer das Comissões Nº 252/2026 ao Projeto de Lei Nº 39/2026
Data: 29/04/2026
Protocolo: 02428/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 39/2026 - Transparência nas filas do SUS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Educação - Documento Assinado | 11/05/2026 | 623,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 39/2026 | 30/03/2026 | Transparência nas filas do SUS |