Parecer das Comissões Nº 259/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Data: 04/05/2026
Protocolo: 02532/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, CARLOS LUIZ DE DEUS
Assunto: Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Projeto de lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação pelas instituições de ensino de Pirassununga de casos de violência, automutilação, tentativa e consumação de suicídio envolvendo estudantes, e dá outras providências."
Observações: Parecer dos Vereadores Sandra e Carlos, Relatora e Membro, respectivamente da Comissão Permanente de Justiça.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Sandra e Carlos PL 95-25 | 04/05/2026 | 549,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 09/04/2026 | Veto ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Projeto de lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação pelas instituições de ensino de Pirassununga de casos de violência, automutilação, tentativa e consumação de suicídio envolvendo estudantes, e dá outras providências." |