Parecer das Comissões Nº 260/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 101/2025
Data: 04/05/2026
Protocolo: 02533/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026, FABRÍCIO LUBRECHET, CARLOS LUIZ DE DEUS, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Assunto: Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 101/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Comissão PL 101-25 | 04/05/2026 | 587 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 101/2025 | 09/04/2026 | Veto ao Projeto de Lei Nº 101/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA |