Parecer das Comissões Nº 269/2026 ao Projeto de Lei Nº 48/2026
Data: 06/05/2026
Protocolo: 02594/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026, LUCIANA BATISTA
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 48/2026 - Encaminha Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer – CMEL e estabelece diretrizes para o Fundo Municipal de Esportes e Lazer –
FMEL, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Pessoa Humana | 11/05/2026 | 537,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 48/2026 | 17/04/2026 | Encaminha Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer – CMEL e estabelece diretrizes para o Fundo Municipal de Esportes e Lazer – FMEL, e dá outras providências. |