Parecer das Comissões Nº 272/2026 ao Projeto de Lei Nº 53/2026
Data: 13/05/2026
Protocolo: 02746/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 53/2026 - Projeto de Lei para que mães de natimortos ou com óbito fetal fiquem em Leitos separados.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Justiça | 13/05/2026 | 355,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 53/2026 | 28/04/2026 | Projeto de Lei para que mães de natimortos ou com óbito fetal fiquem em Leitos separados. |