Parecer das Comissões Nº 274/2026 ao Projeto de Lei Nº 53/2026
Data: 13/05/2026
Protocolo: 02748/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026, LUCIANA BATISTA
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 53/2026 - Projeto de Lei para que mães de natimortos ou com óbito fetal fiquem em Leitos separados.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Pessoa Humana | 18/05/2026 | 548,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 53/2026 | 28/04/2026 | Projeto de Lei para que mães de natimortos ou com óbito fetal fiquem em Leitos separados. |