Parecer das Comissões Nº 275/2026 ao Projeto de Lei Nº 53/2026
Data: 13/05/2026
Protocolo: 02749/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026, REINALDO CARIDADE
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 53/2026 - Projeto de Lei para que mães de natimortos ou com óbito fetal fiquem em Leitos separados.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Educação | 25/05/2026 | 563,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 53/2026 | 28/04/2026 | Projeto de Lei para que mães de natimortos ou com óbito fetal fiquem em Leitos separados. |