Parecer das Comissões Nº 296/2026 ao Projeto de Lei Nº 49/2026
Data: 26/05/2026
Protocolo: 03059/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026, REINALDO CARIDADE, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 49/2026 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Educação | 08/06/2026 | 614,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 49/2026 | 17/04/2026 | Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |