Parecer das Comissões Nº 307/2026 ao Projeto de Lei Nº 63/2026
Data: 02/06/2026
Protocolo: 03198/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2026, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 63/2026 - Projeto de lei .Dispõe sobre a afixação de placas informativas de aluguel nos imóveis locados pela Administração Direta e Indireta do Município de Pirassununga.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Participação Legislativa | 15/06/2026 | 725,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 63/2026 | 20/05/2026 | Projeto de lei .Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos de aluguel nos imóveis locados pela Administração Direta e Indireta do Município de Pirassununga. |