Parecer das Comissões Nº 308/2026 ao Projeto de Lei Nº 63/2026
Data: 02/06/2026
Protocolo: 03199/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026, LUCIANA BATISTA
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 63/2026 - Projeto de lei .Dispõe sobre a afixação de placas informativas de aluguel nos imóveis locados pela Administração Direta e Indireta do Município de Pirassununga.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Pessoa Humana | 11/06/2026 | 551 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 63/2026 | 20/05/2026 | Projeto de lei .Dispõe sobre a afixação de placas informativas de aluguel nos imóveis locados pela Administração Direta e Indireta do Município de Pirassununga. |