Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 29/2026
Tipo: Parcial
Data: 02/06/2026
Situação: pendente
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 29/2026 - Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência da Lista de Espera para Vagas em Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino de Pirassununga e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 29-2026_Veto Parcial _Ofício + Anexos | 02/06/2026 | 585,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 373/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 29/2026 | 24/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 29/2026 - Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência da Lista de Espera para Vagas em Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino de Pirassununga e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026, CARLOS LUIZ DE DEUS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 29/2026 | 11/03/2026 | Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência da Lista de Espera para Vagas em Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino de Pirassununga e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Pauta | 68ª Sessão Ordinária de 2026 | 30/06/2026 | discussão e votação do veto aposto |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: discussão e votação do veto aposto
Contra (9) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Ausente (1) - REINALDO CARIDADE
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Rejeitado