Parecer das Comissões Nº 311/2026 ao Projeto de Lei Nº 69/2026
Data: 10/06/2026
Protocolo: 03307/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 69/2026 - Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária – PDV, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pirassununga e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Participação Legislativa | 10/06/2026 | 352,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 69/2026 | 26/05/2026 | Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária – PDV, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pirassununga e dá outras providências. |