Parecer das Comissões Nº 319/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026
Data: 10/06/2026
Protocolo: 03317/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 - Conceder o título de Honra ao mérito a munícipe Drielen Vanessa de Castro Pereira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Justiça | 10/06/2026 | 345 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 | 28/05/2026 | Conceder o título de Honra ao mérito a munícipe Drielen Vanessa de Castro Pereira |