Pedido de Informação Nº 125/2026
Data: 12/06/2026
Protocolo: 03385/2026
Situação: Solicitado
Autoria: LUCIANA BATISTA, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Pedido de informação sobre a LDO pela comissão de finanças
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 15/06/2026 | 493,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: LUCIANA BATISTA
Envio: 08/07/2026
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Encaminho parecer jurídico sobre o Pedido de Informação 125/2026.
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 171
Remetente: LUCIANA BATISTA
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 07/07/2026 - Prazo: 10/07/2026
Objetivo: Para elaboração de Relatório Jurídico
Complemento: À Diretoria Jurídica, Encaminho pedido de informações elaborado pelo Executivo à Comissão de Finanças, Orçamento e Lavoura relativo ao questionamento realizado por esta Comissão a respeito das Emendas Parlamentares Impositivas mencionadas no Projeto de Lei 54/2026, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Solicito, por gentileza, emissão de Relatório Jurídico a respeito da resposta elaborada pelo Execuctivo, inclusive quanto à ADIN mencionada. Atenciosamente, Luciana Batista - "Luciana do Léssio" Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Lavoura
Resposta: 08/07/2026
Complemento: Encaminho parecer jurídico sobre o Pedido de Informação 125/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 54/2026 | 30/04/2026 |
Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027.
Autoria: Secretaria de Governo - PM |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 66ª Sessão Ordinária de 2026 | 15/06/2026 | Leitura |