Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2026
Data: 15/06/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 69/2026 - Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária – PDV, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pirassununga e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| siscam_oficio_pm_n_258_2026_complementa_envio_pl069_2026_protoc_3337_2026t | 15/06/2026 | 209,7 KB |
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2026
Envio: 17/06/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026
Envio: 17/06/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026
Envio: 17/06/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026
Envio: 17/06/2026
Objetivo: Ciência e Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 342/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2026 | 17/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2026 - Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária – PDV, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pirassununga e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026, THEO SANTOS DE SOUZA |
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| Parecer das Comissões Nº 343/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2026 | 17/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2026 - Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária – PDV, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pirassununga e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026, FABRÍCIO LUBRECHET |
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| Parecer das Comissões Nº 344/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2026 | 17/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2026 - Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária – PDV, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pirassununga e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2026 |
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| Parecer das Comissões Nº 345/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2026 | 17/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2026 - Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária – PDV, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pirassununga e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 69/2026 | 26/05/2026 | Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária – PDV, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pirassununga e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 71ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/07/2026 | 1ª Discussão |
| Pauta | 73ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/08/2026 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Resultado: retirado de pauta
Votação: Simbólica
Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões
Contra (7) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
A favor (3) - FABRÍCIO LUBRECHET, REINALDO CARIDADE, THEO SANTOS DE SOUZA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Rejeitado