Parecer das Comissões Nº 328/2026 ao Projeto de Lei Nº 60/2026
Data: 17/06/2026
Protocolo: 03519/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026, FABRÍCIO LUBRECHET, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 60/2026 - Declara de utilidade pública as Associações de Pais e Mestres – APMs da Rede Municipal de Ensino de Pirassununga e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Justiça | 30/06/2026 | 626,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 60/2026 | 14/05/2026 | Declara de utilidade pública as Associações de Pais e Mestres – APMs da Rede Municipal de Ensino de Pirassununga e dá outras providências. |