Parecer das Comissões Nº 335/2026 ao Projeto de Lei Nº 61/2026
Data: 17/06/2026
Protocolo: 03526/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 61/2026 - Cria o Cadastro Habitacional Digital do Município de Pirassununga e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Pessoa Humana | 06/07/2026 | 705,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 61/2026 | 14/05/2026 | Cria o Cadastro Habitacional Digital do Município de Pirassununga e dá outras providências. |