Parecer das Comissões Nº 336/2026 ao Projeto de Lei Nº 61/2026
Data: 17/06/2026
Protocolo: 03527/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE EMPREGO, MORADIA E RENDA 2026, REINALDO CARIDADE, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 61/2026 - Cria o Cadastro Habitacional Digital do Município de Pirassununga e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Emprego | 06/07/2026 | 626,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 61/2026 | 14/05/2026 | Cria o Cadastro Habitacional Digital do Município de Pirassununga e dá outras providências. |