Parecer das Comissões Nº 338/2026 ao Projeto de Lei Nº 64/2026
Data: 17/06/2026
Protocolo: 03529/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 64/2026 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação do Centro Empresarial Santa Fé no Município de Pirassununga, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Justiça - Documento Assinado | 22/06/2026 | 538,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 64/2026 | 21/05/2026 | Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação do Centro Empresarial Santa Fé no Município de Pirassununga, e dá outras providências. |