Parecer das Comissões Nº 357/2026 ao Projeto de Lei Nº 70/2026
Data: 23/06/2026
Protocolo: 03656/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026, CARLOS LUIZ DE DEUS
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 70/2026 - Encaminha Projeto de Lei que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI de Pirassununga para o período de 2025 a 2030 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Justiça - Documento Assinado | 13/07/2026 | 643,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 70/2026 | 03/06/2026 | Encaminha Projeto de Lei que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI de Pirassununga para o período de 2025 a 2030 e dá outras providências. |