Parecer das Comissões Nº 359/2026 ao Projeto de Lei Nº 70/2026
Data: 23/06/2026
Protocolo: 03658/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 70/2026 - Encaminha Projeto de Lei que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI de Pirassununga para o período de 2025 a 2030 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Pessoa Humana | 16/07/2026 | 614,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 70/2026 | 03/06/2026 | Encaminha Projeto de Lei que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI de Pirassununga para o período de 2025 a 2030 e dá outras providências. |