Parecer das Comissões Nº 371/2026 ao Projeto de Lei Nº 72/2026
Data: 23/06/2026
Protocolo: 03672/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 2026, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 72/2026 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 72/2026 | 08/06/2026 | Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências. |