Parecer das Comissões Nº 380/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026
Data: 30/06/2026
Protocolo: 03867/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Assunto: Parecer do Relator da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 - projeto de lei para criação de um Programa Municipal de Combate ao Descarte Irregular de Resíduos Sólidos com Incentivo à Colaboração Cidadã (por meio de denúncias) no Município de Pirassununga.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer PLC 02-26 | 30/06/2026 | 360,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2026 | 09/04/2026 | projeto de lei para criação de um Programa Municipal de Combate ao Descarte Irregular de Resíduos Sólidos com Incentivo à Colaboração Cidadã (por meio de denúncias) no Município de Pirassununga. |