Parecer das Comissões Nº 383/2026 ao Projeto de Lei Nº 76/2026
Data: 01/07/2026
Protocolo: 03900/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 76/2026 - básicas distribuídas por programa sociais de Pirassununga e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Justiça | 01/07/2026 | 355 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 76/2026 | 19/06/2026 | Projeto de Lei que institui o Programa Doador de Sonhos, que incentiva a doação de livros infantis junto às cestas-básicas distribuídas por programa sociais de Pirassununga e dá outras providências. |