Parecer das Comissões Nº 386/2026 ao Projeto de Lei Nº 76/2026
Data: 01/07/2026
Protocolo: 03903/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 76/2026 - básicas distribuídas por programa sociais de Pirassununga e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Educação | 07/07/2026 | 632,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 76/2026 | 19/06/2026 | Projeto de Lei que institui o Programa Doador de Sonhos, que incentiva a doação de livros infantis junto às cestas-básicas distribuídas por programa sociais de Pirassununga e dá outras providências. |