Parecer das Comissões Nº 393/2026 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 72/2026
Data: 01/07/2026
Protocolo: 03921/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS RARAS E PESSOAS NEURODIVERGENTES 2026, REINALDO CARIDADE, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 72/2026 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Pessoa com Deficiência | 13/07/2026 | 698,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 72/2026 | 29/06/2026 | Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 72/2026 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências. |