Projeto de Lei Nº 79/2026
Tipo: Legislativo
Data: 02/07/2026
Protocolo: 04027/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Assunto: Projeto de Lei que institui, no Município de Pirassununga, a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Tabagismo”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 06/07/2026 | 379,1 KB |
Tramitações
Remetente: Bruna Fernandes Ament
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 07/07/2026
Complemento: Análise de Prevenção Legislativa do Projeto de Lei nº 79/2026.
Remetente: Legislativo
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 02/07/2026
Objetivo: Para Providências
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 69ª Sessão Ordinária de 2026 | 06/07/2026 | Leitura |