Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026
Data: 13/07/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Executivo Municipal
Assunto: Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Substitutivo_2_PL_54_2026 | 13/07/2026 | 3,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 464/2026 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 | 22/07/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE 2026 |
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| Parecer das Comissões Nº 465/2026 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 | 22/07/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS D. PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2026 |
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| Parecer das Comissões Nº 466/2026 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 | 22/07/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS RARAS E PESSOAS NEURODIVERGENTES 2026 |
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| Parecer das Comissões Nº 467/2026 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 | 22/07/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 |
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| Parecer das Comissões Nº 468/2026 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 | 22/07/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027.
Autoria: COMISSÃO DE EMPREGO, MORADIA E RENDA 2026 |
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| Parecer das Comissões Nº 469/2026 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 | 22/07/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2026 |
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| Parecer das Comissões Nº 470/2026 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 | 22/07/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2026 |
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| Parecer das Comissões Nº 471/2026 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 | 22/07/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 2026 |
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| Parecer das Comissões Nº 472/2026 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 | 22/07/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027.
Autoria: COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE 2026 |
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| Parecer das Comissões Nº 473/2026 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 | 22/07/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027.
Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO 2026 |
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| Parecer das Comissões Nº 474/2026 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 | 22/07/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 2026 |
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| Parecer das Comissões Nº 475/2026 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 | 22/07/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2026 |
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| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 | 23/07/2026 |
Emenda ao Substitutivo n. 2 Projeto de Lei nº 54/2026
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 | 24/07/2026 |
Emenda ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 | 24/07/2026 |
Emenda ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 4 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 | 24/07/2026 |
Emenda ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 5 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 | 24/07/2026 |
Emenda ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2026 - Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 54/2026 | 30/04/2026 | Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 72ª Sessão Ordinária de 2026 | 27/07/2026 | 1ª Discussão |